O repasse de tributos gerado a partir do pedágio no Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (BRs-153, 414 e 080) deve chegar, em janeiro, a R$ 1.734.938,03. O valor, repassado aos municípios que compõem o trecho sob concessão da Ecovias do Araguaia, é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tarifa de competência municipal, conforme a Constituição Federal, e gerado a partir da prestação de serviço em uma determinada cidade.
Em outubro, o valor repassado foi de R$ 1.776.520,85 e, em novembro, R$ 1.782.013,72. Em dezembro, o repasse chegou a R$1.860.683,46, totalizando, em quatro meses, R$ 7.154.156,06. O valor é repassado proporcionalmente aos municípios, tendo como base a extensão e tarifa do pedágio.
“Além de todos os investimentos que estão sendo aplicados nas obras em execução e naquelas que serão, no futuro, implementadas, gerando também um retorno expressivo aos municípios, o repasse do ISSQN também contribui para o desenvolvimento das cidades e para a realização de projetos em favor da qualidade de vida das comunidades”, destaca Carlos Xisto, Diretor-Superintendente da Ecovias do Araguaia.
Ao todo, o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins contempla 28 municípios, sendo 21 em Goiás (Anápolis, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá, Rianápolis, Rialma, Nova Glória, São Luiz do Norte, Hidrolina, Uruaçu, Campinorte, Mara Rosa, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Vila Propício, Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino) e sete no Tocantins (Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Gurupi, Dueré, Aliança Do Tocantins).
Investimentos futuros
Até o fim do contrato de concessão, serão aplicados pela Ecovias do Araguaia R$7,8 bilhões em obras, além de outros R$6,2 bilhões relativos a custos operacionais, conforme estimativas do Governo Federal.
Ao todo, serão 622 quilômetros de duplicações – 57% com previsão de conclusão até 10º de contrato. Entre as obras de ampliação, a concessionária irá implantar 144 novos retornos, 42 dispositivos de interconexão, 27 quilômetros de faixas adicionais, 16 novos acessos e a implantação de 6 quilômetros de novas pistas na construção do contorno de Corumbá. Nos trechos urbanos, serão 19 passarelas para pedestres e 110 pontos de ônibus, além da iluminação de travessias urbanas e a implantação de 90 quilômetros de vias marginais. Está prevista ainda a implantação de infraestrutura de comunicação com internet 4G, com acesso gratuito aos recursos de emergência da concessionária, ampliando a cobertura para 100% do trecho, que hoje é de apenas 20%.
