Depois de três anos e meio de mensalidades congeladas, o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), por meio do conselho deliberativo, definiu na última quarta-feira (08/03) um índice mínimo de reposição nos valores para manutenção das operações e da qualidade dos serviços assistenciais oferecidos pelo instituto. Os valores foram reajustados em 18,34%, índice que é quase metade dos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) de 2019 para cá e somando o previsto para 2023, que é de 32,8% e é também abaixo da inflação registrada pelo IBGE nos últimos quatro anos, que alcançou 24,82%.
Para chegar ao percentual abaixo da inflação, considerando o impacto no orçamento dos usuários, os integrantes do Conselho Deliberativo do Ipasgo (CDI) revisaram despesas e otimizaram o planejamento para este ano. Assim, mesmo pressionado pela elevação dos custos do mercado da saúde, se chegou a um índice de recomposição parcial das perdas inflacionárias que garante condições financeiras de manter a assistência aos usuários em 2023.
De acordo com o presidente do Ipasgo, Vinícius Luz, apesar do reajuste médio equivalente a 4,58% por ano sem atualização, o Ipasgo continuará a oferecer um dos melhores custos-benefícios do mercado e manterá os valores praticados abaixo dos principais planos de saúde que atuam em Goiás.
“Antes mesmo do reajuste que ocorrerá este ano no setor privado, tem plano que hoje cobra R$ 1.026 por mês para atender usuários com mais de 59 anos. No Ipasgo, já na nova tabela, esse mesmo cidadão pagaria R$ 598 por mês. Portanto, mesmo com o reajuste nos valores das mensalidades, a diferença continuará grande”, afirma.
Alta generalizada
Segundo Vinícius, a fixação de novos valores para remuneração dos serviços assistenciais prestados pelo Sistema Ipasgo Saúde é essencial para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do instituto. A partir de julho deste ano, por exemplo, após a divulgação pelo Governo Federal da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) 2023, que baliza a tabela de medicamentos do Ipasgo, paga aos prestadores de serviço, as despesas assistenciais do instituto devem crescer cerca de R$ 10 milhões.
“O Ipasgo enfrenta o desafio de se manter equilibrado, oferecer bom custo-benefício aos usuários ao passo que precisa ampliar e melhorar a oferta de serviços assistenciais a eles, em meio às altas específicas do setor da saúde”, avalia Luz.
Desde o arrefecimento da pandemia de Covid-19, os preços desse mercado registram alta generalizada. A Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH), apurada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), aponta aumento de 25% em 2021 na comparação com o ano anterior. A taxa é mais do que o dobro do IPCA, a inflação oficial do Brasil, que foi de 10,1% nesse mesmo período. Já em 2022, frente ao ano retrasado, o aumento chegou a 23%. Portanto, em apenas dois anos o custo das operações no setor de saúde teve elevação de 48%.
O presidente do Ipasgo lembra também outros desafios que impactam nos custos do setor e, consequentemente, do Ipasgo, como a sanção da lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS); o aumento da judicialização da saúde e a estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o crescimento inflacionário das despesas com saúde deve alcançar 71% até 2030.
“É fato que sem recomposição das perdas, o cenário que se avizinha compromete de forma grave o equilíbrio financeiro do Ipasgo, engessa a capacidade de investimento do instituto, que carece de expansão da rede credenciada, de ampliação dos serviços próprios, de melhorias nas estruturas físicas, de modernização tecnológica e de avanços contínuos no relacionamento com o usuário”, pondera.
Reajuste
O reajuste, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (10/03), será aplicado a partir deste mês de março nos dois tipos de contribuições que o instituto oferece aos usuários: o desconto de um percentual sobre a remuneração e a tabela atuarial (análise de riscos e expectativas).
No primeiro tipo, o reajuste impacta no piso e no teto definidos como limites para os descontos em folha de pagamento. Nele, o servidor paga 6,81% ou 12,48% sobre a remuneração para assistência do titular, do cônjuge e dos filhos solteiros menores ou solteiros universitários. A taxa varia de acordo com o tipo de acomodação de internação, básica ou especial.
No segundo, o reajuste altera os valores cobrados em todas as faixas etárias e tipos de acomodação de internação. Nesse caso, o valor é cobrado em conta-corrente ou boleto com base em cálculo atuarial e tipo de acomodação. Ele é individual e pode alcançar filhos, enteados e netos solteiros maiores de 18 anos; filhos e enteados maiores e incapazes; e ex-cônjuges.
Com quase 600 mil usuários e uma rede credenciada composta por cerca de cinco mil profissionais, além de cinco unidades próprias, o Ipasgo é um dos maiores serviços de assistência à saúde do Brasil. A autarquia do Governo de Goiás existe há anos e tem como foco a assistência à saúde dos servidores públicos e dos familiares desses.
